Processo 227188/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/04/2012 20:06
Autuado em 10/04/2012 20:06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2635/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2016 Acórdão   2635/ 2016 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2016 Acórdão   2635/ 2016 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/04/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Servidor ALUISIO BERNARDES CARLOMAGNO
Representante legal RICARDO TONET

Juntadas
DataDescrição
20/09/2016 10:34 do Protocolo 775910/16
17/11/2015 09:29 do Protocolo 906906/15
16/11/2015 09:23 do Protocolo 903109/15
16/11/2015 08:58 do Protocolo 903095/15
09/11/2015 15:04 AR do Ofício ODL - 1609/2015 - DP
07/10/2014 11:51 do Protocolo 913852/14
23/09/2014 10:43 AR do ofício OCN - 15809/14 - DP
12/09/2014 15:43 do Protocolo 840804/14
27/01/2014 09:36 do Protocolo 53254/14
22/01/2014 14:52 do Protocolo nº 53623-7/13, referente a Esclarecimentos Paranaprevidência
13/01/2014 12:38 AR do ofício OCN - 10565/13 - DP
11/11/2013 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Despacho - 2878/13 - GASRVF, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 2894/13 - GASRVF.
05/08/2013 17:01 Petição de outra natureza
24/07/2013 14:52 Solicitar prorrogação de prazo
15/04/2013 09:10 Responder citação ou intimação
01/03/2013 09:51 Petição de outra natureza
02/08/2012 16:11 do Protocolo 520390/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2015 Ofício de Diligência   1609/ 2015   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15809/ 2014   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10565/ 2013  21/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1047/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2635/2016
10/06/2016 1376 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 14/06/2016
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 1562/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2293/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1914/2014
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 1517/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3604/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 2894/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1693/2013
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6371/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 13:30 DP  
23/09/2016 14:14 COFAP Informação nº 661/2016 -
20/09/2016 17:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1047/2016 -
27/07/2016 15:35 DP  
11/07/2016 07:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2016 -
06/07/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1761/2016 -
15/06/2016 13:20 S1C  
15/06/2016 10:48 GASRVF  
14/06/2016 16:15 S1C  
12/05/2016 15:48 GASRVF  
10/05/2016 15:43 S1C Certidão de Sessão nº 406/2016 -
30/11/2015 10:07 GASRVF  
19/11/2015 16:46 SMPjTC Parecer nº 15489/2015 - negativa do registro Aposentadoria Compulsória. Acúmulo Indevido de Cargos Públicos. Pela Abertura de Tomada de contas, em virtude do atraso na concessão da aposentadoria. Pela Negativa de Registro. Tramitação prioritária em virtude da idade do servidor.
16/11/2015 11:38 DICAP Parecer nº 12236/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ACÚMULO INDEVIDO DE CARGOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE OPÇÃO. PELA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS, EM VIRTUDE DO ATRASO NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. AO MPJTC.
14/10/2015 17:35 DP Ofício de Diligência nº 1609/2015 -
07/04/2015 17:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1562/2015 -
07/04/2015 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 367/2015 -
28/01/2015 16:54 GASRVF  
27/01/2015 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 76/2015 -
19/12/2014 10:38 GASRVF  
18/12/2014 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 2336/2014 -
18/11/2014 17:25 GASRVF  
18/11/2014 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 2162/2014 -
29/10/2014 09:36 GASRVF  
10/10/2014 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3924/2014 -
10/10/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 16889/2014 - Instauração de tomada de contas extraordinária Aposentadoria municipal compulsória. Proventos integrais. Câmara Municipal de Jacarezinho. Irregularidades apontadas. Nova diligência ao servidor. Instauração de tomada de contas extraordinária.
08/10/2014 18:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2293/2014 -
07/10/2014 14:21 DICAP Parecer nº 14918/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO SERVIDOR, PARA OPÇÃO ENTRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA INACUMULÁVEIS. PELA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA, EM VIRTUDE DO ATRASO DE MAIS DE SEIS ANOS NA CONCESSÃO DA APOSENTADO
04/09/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 15809/2014 -
22/08/2014 18:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1914/2014 -
22/07/2014 16:29 DICAP Parecer nº 11827/2014 - DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
10/07/2014 10:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1517/2014 -
27/01/2014 15:03 DICAP  
06/12/2013 16:11 DP Informação nº 882/2014 -
06/12/2013 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 10565/2013 -
11/11/2013 15:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3604/2013 -
31/10/2013 22:51 DP Informação nº 23822/2013 -
12/09/2013 14:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2894/2013 -
12/09/2013 14:41 DP  
11/09/2013 17:00 GASRVF  
25/07/2013 09:07 DICAP Parecer nº 19367/2013 - DILIGÊNCIA. ACÚMULO INCONSTITUCIONAL DE APOSENTADORIAS. PELA ANULAÇÃO DO ATO. PELA REMESSA DE CÓPIA DOS PRESENTES AUTOS AO MP ESTADUAL E PELA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS. AO RELATOR.
01/07/2013 15:34 DP  
25/06/2013 13:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1693/2013 -
02/05/2013 14:37 DICAP Parecer nº 12952/2013 - DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGRA DE APOSENTADORIA ESCOLHIDA PELO SERVIDOR. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. SERVIDOR DEIXADO À DISPOSIÇÃO POR MAIS DE 20 ANOS. APOSENTADORIA CONCEDIDA AOS 78 ANOS. ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS
20/03/2013 18:47 DP  
08/03/2013 16:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 421/2013 -
07/01/2013 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 55/2013 -
07/01/2013 11:45 SMPjTC Requerimento nº 34/2013 - Aposentadoria municipal compulsória. Irregularidades. Pela realização de diligência à origem.
20/12/2012 14:50 DIJUR  
27/11/2012 19:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1941/2012 -
11/04/2012 17:46 DIJUR Parecer nº 18477/2012 -
10/04/2012 20:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6371/2012 -

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